Advogado Tributário Societário Sênior

Síntese de Qualificações

Formação em Direito Empresarial, Tributário e Societário adquirida com atuação estratégica em departamento jurídico interno de holding de grupo empresarial e, posteriormente, em escritório de advocacia, prestando assessoria a empresas atuantes na indústria, construção civil e na prestação de serviços.
Prática no contencioso administrativo e judicial tributário, no questionamento de exigências federais, estaduais e municipais, com atuação efetiva em órgãos julgadores administrativos e judiciais de primeira instância, tribunais estaduais, regionais e superiores.
Elaboração e desenvolvimento de instrumentos contratuais e societários diversos, na estruturação de negócios.
Assessoria nas áreas de direito tributário e societário em processos de fusões, cisões, incorporações e aquisições de empresas.
Experiência na assessoria a planejamentos empresariais, tributários, societários e sucessórios, envolvendo empresas no Brasil e no exterior.
Experiência e prática na negociação e elaboração de instrumentos contratuais e comerciais, inclusive em operações internacionais, bem como assessoria à execução e cumprimento destes instrumentos.
Prática no contencioso cível empresarial e societário em geral.
Conhecimento e contato prático com rotinas internas de empresas (contabilidade, contadoria, auditoria, comercial, suprimentos).

Experiência Profissional

• Advogado/Sócio Sênior

  Atuação no contencioso tributário, ao âmbito judicial e administrativo, relativo a tributos federais, estaduais e municipais,
  Atuação em consultoria tributária e na avaliação de riscos tributários, emissão de opiniões, memorandos e pareceres,
  Desenvolvimento e assessoria em estruturas societárias, em planejamento tributário e/ou sucessório, envolvendo empresas situadas no Brasil e no exterior, elaboração de instrumentos societários, contratuais e assessoria em compliance,
  Fusões, cisões e aquisições, com elaboração de instrumentos contratuais e societários, incluíndo consórcios, sociedades de propósito específico e outras formas de associação para fins empresariais, bem como dos respectivos acordos de acionistas ou quotistas e demais instrumentos contratuais,
  Elaboração e desenvolvimento de atos constitutivos, contratos sociais e alterações, atas e instrumentos societários de sociedades limitadas, companhias fechadas e sociedades anônimas de capital aberto e acompanhamento de processos perante os registros públicos competentes, Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores.
  Elaboração e desenvolvimento de instrumentos contratuais em operações comerciais e financeiras entre empresas coligadas, terceiros e empresas estrangeiras, assessoria jurídica na aquisição de máquinas e equipamentos e em investimentos diretos internacionais,
  Operações imobiliárias diversas, elaboração de instrumentos contratuais da espécie e acompanhamento de lavratura de escrituras e instrumentos públicos,
  Atuação no contencioso cível empresarial em geral.

• Advogado Pleno - Grupo Empresarial Cimento Cauê (1/1994 a 12/1997)

  Atuação no contencioso empresarial em geral, com foco em Direito Civil, Tributário e Societário,
  Assessoria jurídica a empresas do grupo empresarial em planejamentos tributários e societários,
  Assessoria a operações imobiliárias em geral, com elaboração e negociação de instrumentos e acompanhamento de lavratura e registro de escrituras,
  Elaboração de instrumentos societários relativos às empresas do grupo, inclusive realização de assembleias e reuniões de sócios,
  Assessoria jurídica em apoio a rotinas de outros departamentos das empresas (comercial, contabilidade, controladoria e auditoria).

Formação Acadêmica

• Pós-graduação (3/2018 a 11/2020)

  LLM Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

• MBA (3/2000 a 8/2001)

  MBA Direito da Economia e da Empresa - Fundação Getúlio Vargas

Cursos e Certificações

Boston University London Center - Summer Legal Institute in London Módulos: US Corporate Law, International Business Agreement, Legal English e Legal Writing Londres, 2009

Conhecimentos Gerais

Sou advogado formado pela UFMG, turma de dezembro de 1993, exercendo a advocacia empresarial, com foco em Direito Societário e Tributário, desde 1994, inicialmente como integrante do departamento jurídico de empresa holding de importante Grupo Empresarial e, posteriormente, após processo de terceirização, como sócio de escritório de advocacia voltado ao Direito Empresarial ("full service). Sou atualmente o responsável pela área societária do escritório e corresponsável pela área tributária, com atuação direta em segunda instância e perante os Tribunais Superiores, e ainda na definição de teses e estratégias nos casos mais relevantes do Escritório, em todas as áreas.

A experiência por mim adquirida ao longo dos anos, juntamente com a minha formação acadêmica e especialização focada nas áreas do Direito Empresarial, Societário e Tributário, contribuem para uma atuação relevante no contencioso, na assessoria e consultoria e no desenvolvimento de instrumentos contratuais e negociais, aliada a uma visão ampla do negócio e das demandas e particularidades do cliente. Tenho também, em razão da experiência profissional como advogado de empresa holding de grupo empresarial, facilidade para integração com colaboradores de diversos setores internos das empresas, como contabilidade, auditoria, comercial, fornecedores, contas a receber, com capacidade de compreender as rotinas de suas atividades, localizando e adequando os procedimentos à realidade de cada cliente.

Como sócio de escritório, sou familiarizado com as rotinas e práticas administrativas de apoio à advocacia, na busca de maior integração e comprometimento de toda a equipe. Tenho como objetivo não só o meu desenvolvimento pessoal e profissional, mas também de toda os demais colegas, orientando e incentivando a participação de todos da equipe na definição de posições e estratégias.