Autonomo

Síntese de Qualificações

Advogado Sênior e Consultor Estratégico com mais de 37 anos de expertise em Contencioso de Alta Complexidade (Cível, Constitucional, Administrativo e Consumidor). Possuo profundo domínio da Constituição, Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e Lei das Concessões (Lei 8.987/95).
Meu foco é em Gestão de Riscos, Minimização de Litígios e consultoria que subsidia decisões críticas de liderança. Possuo histórico comprovado na liderança de projetos jurídicos de impacto social e regulatório (ex: mobilidade urbana), com acesso e influência institucional junto a autoridades e figuras políticas.
Busco posições desafiadoras no regime CLT PRESENCIAL no Rio de Janeiro (RJ), para aplicar segurança jurídica e eficiência na gestão de passivos e ambientes regulatórios complexos em corporações ou grandes bancas.

Experiência Profissional

• Liderança e Consultoria Regulatório/RI

  Gestão de Stakeholders e Relações Institucionais (RI): Comprovada capacidade de Influência e Acesso de Nível Sênior a autoridades (incluindo Deputados) e órgãos públicos (ALERJ/Câmara de Vereadores).
  
  Liderança de Projetos Jurídicos Estratégicos: Condução de iniciativas de alto impacto, como a proposta de ligação direta no transporte coletivo, envolvendo complexas negociações com concessionárias e órgãos reguladores.
  
  Análise Estrutural e Lobbying Ético: Atuação na modelagem e execução de soluções regulatórias complexas, aplicando conhecimento em Direito Administrativo e regulatório de serviços públicos.

• ADVOGADO SÊNIOR AUTÔNOMO Consultoria Estratégica

  Gestão integral de carteira de contencioso cível, constitucional e consumerista de alta complexidade, desde a petição inicial até recursos superiores.
  
  Especialista em Governança Jurídica e consultoria em leis de alto impacto regulatório (Constituição, CDC e Lei das Concessões), visando à prevenção e minimização de passivos.
  
  Liderança e Negociação em mediações judiciais e extrajudiciais, com foco em soluções alternativas de conflitos para redução do risco potencial dos clientes.
  
  Prestação de Consultoria Jurídica Estratégica a clientes e entidades, com emissão de pareceres detalhados que subsidiaram decisões críticas de gestão.

• Gestor Burocrático - FARMÁCIA SANTA FÉ LTDA Gestor Burocrático (2/1988 a 2/1995)

  Gestão Burocrática e Compliance: Atuação como responsável pela organização, compliance regulatório (ANVISA) e gestão de toda a documentação legal e burocrática da empresa.
  
  Visão 360 de Negócios: Experiência com a rotina operacional, financeira e comercial, garantindo uma visão estratégica completa para a tomada de decisão.

Formação Acadêmica

• Pós-graduação (6/2024 a 4/2025)

  DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

• Pós-graduação (6/2024 a 4/2025)

  DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

Cursos e Certificações

Cursos e Formação Complementar

CPI da Desordem Urbana Câmara de Vereadores do RJ 2007 Menção Honrosa

Seminário de Direito do Consumidor OAB/RJ 2005

Seminário de Direito Sucessório OAB/RJ 2005

Seminário de Transporte Público ALERJ 2002

Seminário de Processo Civil OAB/RJ 2002

Seminário de Direito Constitucional Universidade Cândido Mendes 1998

Congresso de Direito Constitucional OAB/RJ e Instituto Brasileiro de Direito Constitucional 1984

Conhecimentos Gerais

Produção Científica e Autoridade Intelectual
Publicações que demonstram profundo domínio sobre Direito Regulatório, Administrativo, Constitucional, LGPD e do Consumidor.

A Falência do Rio de Janeiro Publicado no LinkedIn Foco: Crítica à política de baldeações, introdução do VLT e seus impactos na economia e transporte.

A Mobilidade Urbana e os Planos de Cebolinha Foco: Crítica à Tecnoburocracia (DETRO-RJ, COPPE -UFRJ, Prefeitura do Rio) e a ineficácia de projetos de mobilidade.

Padronização Visual no Transporte Público: Quando a Estética Vira Violência Contra a Identidade Urbana Publicado no Jus Brasil Foco: Crítica à violação das Leis 8.987/95 e 8.078/90 (CDC).

Os Males da Prática Abusiva das Faturas digitais pelas Prestadoras Publicado no Jus Brasil Foco: Crítica à praxe das faturas digitais que fere o Direito do Consumidor.

Desrespeito a Privacidade. Big Tech empurram anúncios indesejados. Publicado no Jus Brasil Foco: Violação à LGPD e ao Código de Defesa do Consumidor.

Críticas à Lei 9099/95 Publicado no Jus Brasil Foco: Crítica à Lei dos Juizados Especiais e necessidade de revisão do CPC 2015.

Serviços essenciais tem de operar 24 horas por dia e sete dias por semana Publicado no Jus Brasil Foco: Direito Administrativo Serviços Essenciais.

Dois pesos e Duas Medidas a questão da discricionariedade da Administração Pública Publicado no Jus Brasil Foco: Análise de como o paradoxo da discricionariedade prejudica a acessibilidade e a mobilidade.