ADVOGADO

Síntese de Qualificações

- Sólida experiência no Direito Civil, com atuação especializada na área Consultiva/PREVENTIVA (Contratos / Convênios / Pareceres)

-Ampla experiência na Gestão de Contratos e Convênios (parecer, análise e confecção de contratos em geral, inclusive Contratos/ Convênios Bancários).

-Elaboração de pareceres e desenvolvimento de teses complexas

- Análise e parecere sobre Legislação, com apontamento de riscos, questões operacionais mais relevantes, e desenvolvimento de estratégias jurídicas apropriadas em favor da empresa, de acordo com o seu interesse, para o cumprimento da legislação.

- Atuação no Contencioso Cível de Massa e Estratégico e também em Processos de natureza Administrativas.

- Elaboração de peças processuais, contratos, notificações, realização de audiências, reuniões e mediações junto aos entes públicos e empresas privadas.

- Gestão na área Criminal, bem como atuação em conjunto com a Auditoria Interna e Compliance.

- Forte atuação em Recuperação de Crédito (extrajudicial e judicial).

- Habilidade para Mediações e Conciliações.

- Otimização organizacional no ambiente de trabalho com eficácia em padronização de procedimentos.

- Elaboração de planilhas e relatórios incluindo classificação de riscos e provisionamentos para uso interno e auditorias.

- Interesse e prática em Pesquisas, Estudos e Atualizações.

- Forte relacionamento com Órgãos Públicos e Empresas Privadas.

- Destreza nos relacionamentos interpessoais, inclusive no atendimento às Pessoas Físicas e Jurídicas.

- Em 2021 fui Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/MG.

Experiência Profissional

• ADVOGADO/SÓCIO

  Prestação de serviços tanto na área Preventiva (Elaboração de Contratos e Pareceres), como também atuação na área Contenciosa cível de Massa e/ou Estratégico, Trabalhista, Administrativa, e algumas matérias Criminais, Consultoria e prestação de serviços com especialidade em Operações de Crédito / Financeiras mediante a sistemática de consignação em folha de pagamento, Gestão de carteira de Contratos, Responsável por grandes Operações Financeiras e Novas Operações e/ou Retomada de Operações anteriormente suspensas / canceladas (Banco BMG), Confecção, análise e parecer sobre Contratos e Convênios diversos, bem como em operações financeiras, Análise e parecer sobre Legislação que disciplina o crédito consignado (Federal, Estadual ou Municipal), Esclarecimentos jurídicos junto às áreas Comercial e Administrativa, sobre quaisquer questões relacionadas às legislações, Atuação e acompanhamento em ações judiciais cíveis, Defesa em processos administrativos, Confecção de Contratos de Promessa de Compra e Vendas, Locação e demais contratos relacionados à área Imobiliária, Estruturação de contratos complexos e de grande relevância/expressivos valores, Recuperação de crédito, Estruturação do melhor desenho de Operações Financeiras complexas, sob a ótica Jurídica, analisando Riscos e Questões Operacionais mais relevantes, Consultoria Jurídica empresarial e também para condomínios, Correspondente Jurídico em favor de Escritórios de Advocacia a nível Brasil

• ADVOGADO SENIOR/GESTOR DE CONTRATOS - BANCO BMG S/A (11/2002 a 5/2019)

  Áreas de atuação: Preventiva e Contencioso Cível de Massa e Estratégico.
  
  Gestão da carteira de Contratos e Convênios a nível Brasil e gestão dos Escritórios Terceirizados relativos aos Processos Cíveis e Criminais, Forte relacionamento com Órgãos Públicos e Empresas Privadas, Responsável pelos pareceres e/ou confecções de: Contratos e Termos de Adesões diversos de natureza bancária, Termos de convênios relacionados ao crédito consignado, Contratos de empresas de licenciamento de uso de softwares e de Contratos de Correspondentes, Análise e parecer sobre editais, promovendo as necessárias providências jurídicas para a efetiva habilitação do banco junto ao Ente Público, Análise da Legislação de Prefeituras, Governos e Federação, bem como Pareceres, Parecer jurídico junto a Alta Administração sobre operações financeiras diversas, Participação e desenvolvimento de projetos complexos, com a finalidade de viabilizar sob a ótica jurídica, os novos desenhos de operações financeiras propostas pela Alta Administração, Atuação direta nos processos de natureza Administrativa e também no Cível (Contencioso de Massa e Estratégico), Atuação em processos Criminais, Gestão junto aos Escritórios Terceirizados e Credenciados do banco, nas áreas: cível e criminal

• ADVOGADO/SÓCIO - MARGONARI CONSULTORIA JURÍDICA (1/2000 a 10/2002)

  Principais Clientes: Pessoa Física e Empresas de vários setores no mercado de BH e Grande BH.
  
  Áreas de atuação: Preventiva (Contratos), Contencioso Cível de Massa e Estratégico, Administrativo, Trabalhista e Criminal e Recuperação de Crédito (extrajudicial e judicial).
  
  -Consultoria Jurídica e ajuizamento e/ou defesas de ações em favor de empresas.
  -Atuação na área de Família, Inventário, Cível e Criminal.

Formação Acadêmica

• Pós-graduação (1/2009 a 12/2010)

  DIREITO CIVIL - PUC /MG

• Superior (2/1994 a 1/1997)

  ROGERIO MARGONARI DE SOUZA - FACULDADE DE DIREITO DE SETE LAGOAS/MG

Cursos e Certificações

- II Fórum Brasileiro da Advocacia Escola Superior de Advocacia OAB/MG 2021,

- Gestão e Liderança: Conceitos Básicos da Função Gerencial FGV Fundação Getúlio Vargas,

- Apresentação do Sistema Tributário Nacional FGV Fundação Getúlio Vargas,

- Relacionamento com Cliente Banco BMG S/A,

- Prevenção a Lavagem de Dinheiro Banco BMG S/A,

- 5 Congresso de Direito Bancário FEBRABAN,

- Riscos Legais Enfrentados pelas Empresas por Uso Indevido do E-mail e Internet - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional ADPO.