Advogado

Síntese de Qualificações

Advogado com quase vinte anos de experiência. Especializado em direito público. Experiência em gestão de equipes. Hábil na redação de documentos técnico-jurídicos. Advocacia perante controles interno e externo. Reuniões, audiências e sustentações orais. Direito regulatório e de infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia elétrica, óleo e gás, saneamento básico). Assessoria em licitações, contratos (obras públicas, serviços especializados, concessões, PPPs). Reequilíbrios econômico-financeiros. Constante atualização nos principais segmentos regulados.

Experiência Profissional

• Advogado coordenador de equipe - Siqueira Castro Advogados, Rio de Janeiro (9/2013 a 9/2022)

  Atuação em contenciosos administrativos em Tribunais de Contas, Controladorias, Corregedorias, Agências Reguladoras, Ministérios Públicos e Administração Pública, nas três esferas federativas, principalmente na União Federal,
  Advogado sênior coodenador de equipe. Responsável pela gestão e controle de acervo superior a 300 (trezentos) processos. Elaboração individualizada e artesanal de cada documento técnico-jurídico. Aferição de qualidade. Atendimento aos clientes. Reuniões com autoridades. Audiências e Sustentações orais.

• Presidente de Comissão Especial - Secretaria de Estado de Transportes do RJ (5/2012 a 5/2013)

  Presidiu a Comissão Especial de Licitação Internacional (Resolução 1086/2012), constituída unicamente para a contratação de empresa especializada na construção
  das 09 (nove) embarcações, com capacidade para o transporte de mais 5.000 (cinco mil) passageiros/dia, que hoje encontram-se com a concessionária do transporte aquaviário do Estado do Rio de Janeiro, realizando a travessia Rio-Niterói e outros trechos. Gestão de todo o processo contratação, respondendo pelos atos de todos os membros da comissão. Observância dos cronogramas estabelecidos. Revisão e elaboração de todos os documentos técnicos. Presidência das sessões de audiências públicas, recebimento de propostas e contato direto com os stakeholders.

• Assessor Jurídico - Cia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística (1/2007 a 4/2012)

  Elaboração de manifestações e pareceres em
  processos administrativos. Análise de minutas de edital de licitação e contratos administrativos de obras públicas e prestações de serviços diversos
  Elaboração de minutas de atos normativos.
  Resposta a ofícios e pedidos de informações diversos Participação em reuniões com autoridades e audiências públicas

Formação Acadêmica

• Mestrado (1/2022 a Atual)

  Universidade Federal Fluminense

• Pós-graduação (7/2022 a 1/2023)

  Licitações Públicas e Contratos Administrativos - - Gran Cursos