Advogado Tributarista

Síntese de Qualificações

Atuo na área do direito tributário, com experiência consolidada no administrativo/contencioso tributário e empresarial,
Forte atuação na gestão do contencioso (gestão de processos), cumprimento de prazos (petições recursos), elaboração de peças (defesas administrativas, ações anulatórias, mandados de segurança, repetições do indébito, cautelares (tutelas),embargos à execução, compensações, parcelamentos, defesas nos crimes contra a ordem tributária, etc.), teses, audiências, sustentação oral, pareceres, consultoria, relatórios, atendimento aos clientes e apoio à diretoria, etc. Atuação também, como Gerente do Departamento Tributário.
Duas situações bem interessantes que foram conquistadas: um mandado de segurança onde foi concedida a segurança, determinando que o Fisco Estadual, compense créditos já apurados de ICMS, sem oposição de qualquer restrição, no segundo caso, foi concedida a segurança à empresa ser retirada do Regime Especial de Fiscalização, eis que possuía suspensão da exigibilidade de alguns débitos, sendo que o valor total dos créditos tributários inscritos como Dívida Ativa não ultrapassavam o limite do valor definido pela Receita Estadual.

Experiência Profissional

• Advogado Tributarista

  Atuação na gestão do contencioso (gestão de processos), cumprimento de prazos (petições recursos), elaboração de peças (defesas administrativas, ações anulatórias, mandados de segurança, repetições do indébito, cautelares (tutelas),embargos à execução, compensações, parcelamentos, defesas nos crimes contra a ordem tributária, etc.), teses, audiências, sustentação oral, pareceres, consultoria, relatórios, atendimento aos clientes e apoio aos sócios da empresa, etc.

• Gerente do Departamento Tributário - Lacerda e Lacerda Advogados Associados (4/2001 a 10/2014)

  Atuação na gestão do contencioso (gestão de processos), controle e cumprimento de prazos de maior complexidade (petições recursos), elaboração de peças (defesas administrativas, ações anulatórias, mandados de segurança, repetições do indébito, cautelares (tutelas),embargos à execução, compensações, parcelamentos, defesas nos crimes contra a ordem tributária, etc.), revisão de peças, teses, audiências, sustentação oral, pareceres, consultoria, relatórios, contratação de advogados, fechamento de contratos, atendimento aos clientes e apoio aos sócios da empresa, etc.

• Advogado Tributarista - Pactum Consultoria Empresarial (4/1996 a 11/1999)

  Atuação na gestão do contencioso (gestão de processos), cumprimento de prazos (petições recursos), elaboração de peças (defesas administrativas, ações anulatórias, mandados de segurança, repetições do indébito, cautelares (tutelas),embargos à execução, compensações, parcelamentos, etc.), teses, audiências, sustentação oral, pareceres, consultoria e relatórios.

Formação Acadêmica

• Pós-graduação (3/1996 a 12/1997)

  Direito Tributário - UNISINOS / RS

• Superior (3/1983 a 1/1988)

  Ciências Jurídicas e Sociais - PUC / RS